Política de Privacidade / Política de Proteção da Propriedade Intelectual
O Dj Dieguinho Pop não pode dirimir litígios referentes à propriedade de direitos autorais.
Definição e Classificação de Obras Passíveis de Direitos Autorais
Ao criar uma obra original, ou seja, uma obra criativa e fixada em qualquer meio, tangível ou intangível, o indivíduo passa a deter sua titularidade/propriedade e também os direitos sobre essa obra.
Naturalmente, esses direitos são de natureza exclusiva para sua utilização de forma determinada e específica.
No que tange ao Dj Dieguinho Pop, os modelos de obras mais relevantes e que exigem cautela quanto à proteção de direitos autorais são gravações de som e composições musicais, bem como obras dramáticas, como musicais.
Práticas que Não Eximem Sua Responsabilidade por Infração de Direitos Autorais
Observe que o conteúdo postado por você ainda pode sofrer reivindicação de violação de direitos autorais, mesmo que você tenha dado crédito ao titular/proprietário dos direitos autorais; identificado a existência de outros arquivos semelhantes no Dj Dieguinho Pop; adquirido o arquivo fonográfico através de CDs e DVDs físicos, ou arquivos de mp3 em lojas online; gravado o conteúdo em shows e eventos; entre outros artifícios que não têm o condão de afastar sua infração de direitos autorais de terceiros.
Dj Dieguinho Pop Não Pode Dirimir Litígios Referentes à Propriedade de Direitos Autorais
O Dj Dieguinho Pop não tem legitimidade, obrigação ou capacidade de dirimir conflitos relativos à propriedade de direitos autorais.
Sempre que receber uma notificação válida sobre suposta infração de direitos autorais e pedido para sua exclusão, o Dj Dieguinho Pop removerá de seus servidores o conteúdo supostamente infrator.
Determinadas informações são necessárias para fornecer-lhe serviços e produtos, assim, somente conseguiremos excluí-las na hipótese de exclusão da postagem.
Inclusive, conforme consta em nossas Políticas (Termos de Uso, Política de Privacidade e Plano de Proteção da Propriedade Intelectual), nos reservamos o direito de notificar o Usuário responsável e, em caso de reincidência, banir o Usuário de nossa Comunidade destinada única e exclusivamente à promoção de artistas e bandas, sejam elas já consagradas ou em lançamento de carreira.
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Dos Registros
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